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Daniël Castro Advogado, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões (IBDFAM) e membro da International Society of Family Law (ISFL).
Para solicitar a usucapião em cartório, basicamente serão necessários alguns documentos como declarações de pessoas a respeito do tempo da posse do interessado e de seus antecessores
APA é unidade de conservação de uso sustentável é caracterizada pela preservação da fauna e flora com mínima intervenção humana.
A situação do marido que acredita que o filho é seu (em termos biológicos) quando na realidade não o é? O pai socioafetivo enganado, pois pensava ser seu o filho que criou como tal quando, na realidade, o filho era biologicamente de um terceiro.
Destaca-se que, pode-se ter o reconhecimento pelos países, tornado aquele bem patrimônio imaterial nacional; mas, também, pode-se ter o reconhecimento de forma "mundial" - que ocorre na hipótese deste artigo na qual a UNESCO, organismo internacional, insc
Despeja primeiro, depois se colhe as provas dele: tutela da evidência.
A Lei Federal no. 12.146 de 2015 inaugurou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, cuja vigência deu-se em janeiro de 2016. O novo instrumento baseia-se nos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa.
Manifestações políticas públicas, na imprensa e nas redes sociais, tendem a aumentar, mas não configuram propaganda antecipada se não vierem acompanhadas do pedido explícito de voto.
A habilidade para gestão de processos e solução de conflitos será determinante na vida da empresa, que necessitará contar com advogados com vocação para a solução de problemas
A diversidade de cadastros de imóveis rurais. O ITR tem fama de ser pouco fiscalizado, mas essa realidade está em vias de mudar.
CDC só confere ao consumidor o direito de arrepender-se das compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Quem compra na loja física não tem direito de se arrepender. São os casos de reservas e compras realizadas pela internet na compra de pacotes
Os dados do CAR devem intercambiar entre o Sicar (Ministério do Meio Ambiente) e o Registro Geral de Imóveis, cuja vitalidade garante a segurança jurídica dos atos, permanecendo inatacável no ordenamento jurídico.
O Cadastro Ambiental Rural é o registro eletrônico obrigatório destinado a todos os imóveis rurais, tendo como objetivo integrar as informações ambientais de proprietários ou possuidores rurais.
O Brasil, finalmente, aproxima-se à legislação do Direito Consuetudinário, o Direito Britânico - que difundiu na década de 1960 a importância da joint custody ou custódia compartilhada.
Após paralisação de 01 (um) mês em razão de decisão liminar que não permitiu a continuidade das obras, foi cassada nesta quarta, dia 02/10, a liminar judicial do embargo da obra da Estrada-Parque Paraty-Cunha.
O cidadão possui o direito de emitir opiniões acerca dos fatos chegados ao seu conhecimento, ainda que de forma imperfeita, não se podendo dele exigir a responsabilidade pela prévia apuração da veracidade ou não da notícia sobre a qual pretende se manifes
Daniel Silveira de Castro é advogado. Atua na esfera de direitos difusos e coletivos. Associado ao escritório Castro Associados e membro-associado do IBDFam; Atua também na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cível
Daniel Silveira de Castro é advogado. Atua na esfera de direitos difusos e coletivos. Associado ao escritório Castro Associados; Atua na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cível ou a Justiça Estadual Comum - no ram
Dr. Daniel Silveira de Castro é advogado. Atua na esfera de direitos difusos e coletivos. Associado ao escritório Castro Associados e membro-associado do IBDFam; Atua também na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cí
Dr. Daniel Silveira de Castro é advogado. Atua na esfera de direitos difusos e coletivos. Associado ao escritório Castro Associados e membro-associado do IBDFam; Atua também na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cí
Daniel Silveira de Castro advoga na esfera de direitos difusos e coletivos. Atua também na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cível ou a Justiça Estadual Comum - no ramo do Direito do Consumidor.