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Depois de receber críticas por não ter conseguido detectar transações financeiras fraudulentas encontradas pela Operação Lava-Jato, a Receita Federal endureceu as regras para quem transaciona grande volumes em dinheiro vivo. Rastrear o caminho do dinheiro
No Brasil, há 11.326 sindicatos de trabalhadores, ao passo que no Reino Unido são 168, nos EUA 130 e na argentina 91. Corte Suprema Norte-americana extinguiu também a contribuição sindical obrigatória
Uma das novidades deste ano é que, na declaração dos bens, os contribuintes passarão a informar mais dados, como números de registro de automóveis e imóveis, endereços e datas. No caso de contas correntes ou aplicações financeiras, há um campo para inform
RJ aprova regras mais duras para cobrança de imposto sobre heranças e doações. Com a tabela da nova lei, o Rio de Janeiro passa a fazer parte do grupo de estados que tem o imposto mais alto, no limite permitido.
É importante que o cliente se prepare para esta grande mudança; a Castro Associados atualiza-se diuturnamente, mas vamos depender do apoio dos clientes para implantação do novo sistema. Em breve, nossos clientes receberão nossas solicitações.
A legislação trata das agências de turismo em duas categorias distintas: a agência de viagens e a agência de viagens e turismo. Essa diferenciação se dá conforme a (s) atividade (s) desenvolvida (s) pela agência de turismo em questão. São, pois, as ativ
O SINTER é uma ferramenta de gestão pública que integrará, em um banco de dados espaciais, o fluxo dinâmico de dados públicos, produzidos pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais.
A reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara de Deputados. Inúmeras mudanças na relação empregado versus empregador estão por vir.
Com as mudanças, o limite máximo de faturamento anual para que uma microempresa seja enquadrada no Simples Nacional passa de R$ 360 mil para R$ 900 mil.
Num mundo globalizado, é fundamental que as normas contábeis sejam uniformes, a fim de que as demonstrações contábeis das empresas sejam facilmente compreensíveis e passíveis de comparação
(...) pelos anos em que pude fruir da convivência diária de profissionais que enobrecem a Justiça em nosso País. Sérios, comprometidos com a administração da Justiça (...) Magistrada Dra. Admara F. Schneider
O volume de acessos à plataforma da Sepro impossibilitou o recolhimento do tributo.
Através da Portaria PGFN 1.302/2015 foi lançado o Redom de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.
O objetivo do legislador, em consonância com o que esclareceu a RFB, foi esclarecer às pessoas jurídicas de como deve ser o procedimento de auferimento de receitas - quando aquelas estão ou desobrigadas ou impossibilitadas de emitir nota fiscal ou documen
Disponibilizo um guia com normas e regras que devem ser seguidas por Hotéis, Restaurantes, comércio em geral - no tocante às obrigações que devem ser mantidas nos estabelecimentos.
Poema em homenagem a Fabrício Silveira de Castro. Dia 02 de Junho, 2015, completam-se 10 anos do falecimento do primogênito da família. Dia 1, na Igreja Matriz, recordou-se a data, entre amigos e familiares, com grande saudade.
Declarar o imposto de renda está longe de ser um bicho de sete cabeças. Para facilitar a declaração, elaboramos este artigo com dicas e instruções com os principais passos da IRPF 2015.
Projeto de Lei estende regime para quem fatura até R$ 7,2 milhões de reais por ano. O projeto é bom pois acaba estimulando os empresários a crescerem.
É de suma importância estar atento às normas tributárias, para evitar problemas no futuro. Consulte sempre um profissional do ramo capacitado, afinal, como nos ensina a máxima popular prudência e canja de galinha não fazem mal a ninguém.
Dr. Luiz Carlos de Castro é advogado e contabilista. Tem ampla experiência na área do Direito Notarial e Registral. Tem vasta experiência no campo tributário. Patrocina causas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto de Transmis
Dr. Luiz Carlos de Castro é advogado e contabilista. Tem ampla experiência na área do Direito Notarial e Registral. Tem vasta experiência no campo tributário. Patrocina causas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto de Transmis
Dr. Luiz Carlos é advogado e contabilista. É sócio fundador do escritório Castro Associados. Ex-presidente da OAB, Subseção de Paraty, RJ; Ex-conselheiro da OAB, Seccional do Estado do Rio de Janeiro; foi Procurador-Geral da Prefeitura de Paraty de 1989 a