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Dr. Alessandro Hirata

Alessandro Hirata é graduado em direito pela Universidade de São Paulo (2001), doutorado em direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München (2007) e livre-docente em direito romano pela Universidade de São Paulo (2008). Foi Professor Assistente junto ao Leopold-Wenger-Institut da Ludwig-Maximilians-Universität München. Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, Direito Romano, Direito Civil, História do Direito e Direito Comparado (Direito alemão)


Sílvio Romero: o polemista da Escola do Recife, por Alessandro Hirata

Natural de Lagarto, no Sergipe, Sílvio Vasconcelos da Silveira Ramos Romero, atualmente mais lembrado como nome de praça no bairro do Tatuapé, na cidade de São Paulo, foi figura de grande destaque no cenário intelectual brasileiro da segunda metade do século XIX. Apesar de sua importância como jurista, principalmente para a Faculdade de Direito do Recife, os maiores valores de sua obra estão no campo da literatura brasileira. Nascido em 21 de abril de 1851, era filho do comerciante português André Ramos Romero e Maria Joaquina Vasconcelos da Silveira. Iniciou seus estudos primários ainda em sua cidade natal, mas já em 1863 dirige-se ao Rio de Janeiro, a fim de realizar os estudos preparatórios no Ateneu Fluminense. Em 1868, matricula-se na Faculdade de Direito do Recife, fato que seria determinante para a sua carreira: o calouro Sílvio Romero conhece o veterano do quarto ano, Tobias Barreto, por quem nutriria, durante toda sua carreira, profunda admiração e amizade. Ainda no segundo ano da faculdade, inicia sua atuação efusiva na imprensa pernambucana. Sua veia literária destacou-se desde muito cedo, levando-o a escrever e publicar poesias, ensaios e críticas em diversos jornais do Recife. Após concluir, em 1873, a graduação em Direito, foi promotor na localidade de Estância por breve período. Já em 1874, flerta com a política, elegendo-se Deputado da Assembléia da Província de Sergipe. Renuncia, entretanto, a este cargo no mesmo ano, retornando ao Recife para seguir carreira acadêmica. Presta, então, em 1875, concurso para a cátedra de Filosofia no Colégio das Artes de Recife, classificando-se em primeiro lugar. Não chega a assumir tal cargo, pois o concurso acaba por ser anulado. Logo em seguida, defende tese perante à Congregação da Faculdade de Direito do Recife, a fim de obter o grau de doutor. Neste momento, revela-se o polemista que iria ser por toda a vida: Sílvio Romero discute veementemente com o colegiado dos professores, dentre eles, Coelho Rodrigues e Tavares Belfort, bradando, dentre outras teses, a "morte da metafísica". Abandona a sala da Congregação no meio da disputa, causando comoção que levaria a um processo administrativo por parte da Congregação. Ainda em 1875, no final do ano, muda-se para a capital do império, o Rio de Janeiro. Foi juiz municipal em Paraty por pouco mais de dois anos. Em 1878, Sílvio Romero publica o livro "A Philosophia no Brasil", um ensaio crítico filosófico, em que defende as teses de seu amigo Tobias Barreto. A filosofia foi campo para diversas publicações de Sílvio Romero, que deixou numerosa obra publicada. Em 1880, candidata-se para a cadeira de Filosofia do tradicional Colégio Pedro II, vencendo o concurso com a tese intitulada "Interpretação filosófica dos fatos históricos". Fez parte também do corpo docente da Faculdade Livre de Direito e da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro. Embrenhou-se no jornalismo na cidade do Rio de Janeiro, alcançando a notoriedade principalmente como crítico literário. Em 1891, escrevia Sílvio Romero para o jornal Diário de Notícias, sob a direção de Ruy Barbosa. Ainda neste mesmo ano, foi nomeado por Benjamim Constant membro do Conselho de Instrução Superior. A sua grandeza literária é coroada em 1897: Sílvio Romero é um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira de número 17. Foi deputado provincial, e depois federal, pelo Estado de Sergipe no governo de Campos Sales. No último mandato (1900-1902), fez parte da chamada Comissão dos 21, composta por um deputado de cada estado brasileiro, e encarregada de rever o texto do então Projeto Beviláqua, futuro Código Civil de 1916. Foi escolhido relator-geral do Projeto, que foi - com o seu relatório final - assim aprovado na Câmara dos Deputados. Em seguida, na Câmara alta, o Projeto Beviláqua recebeu, ainda, inúmeras críticas, principalmente do então senador Ruy Barbosa, o que levou a sua tardia promulgação em 1916. Em 2 de junho de 1910, Sílvio Romero foi jubilado da cátedra do Pedro II. Seu falecimento se dará alguns anos depois, em 18 de julho de 1914, no Rio de Janeiro. A biografia de Sílvio Romero revela uma obra consistente e controversa. Reconhecido na imprensa carioca, caracterizou-se por ser um crítico voraz, atacando agressivamente seus opositores intelectuais. Contestou, por exemplo, fortemente a obra de Machado de Assis, levando o conselheiro Lafayette Rodrigues Pereira, em 1897, a publicar uma série de artigos em defesa de Machado. Atacou, também, permanentemente, José Veríssimo, do qual divergia metodologicamente. Também pudera, Veríssimo cometera pecado mortal: dava pouca importância à obra de Tobias Barreto. Sílvio Romero tomou as dores de quem tanto admirava e cuja obra considerava mais relevante que a de Castro Alves. Tais críticas violentas a José Veríssimo foram reunidas por Sílvio Romero no livro de título provocativo, "Zeverissimações Ineptas da Crítica", publicado em 1909. Sílvio Romero foi um intelectual polêmico, mas de enorme qualidade. É reconhecido pela sua pesquisa bibliográfica minuciosa, tendo sido um dos pioneiros da Filosofia no Brasil. Típico intelectual do século XIX, foi jurista, crítico literário, ensaísta, poeta, filósofo, historiador, professor, político e, especialmente, polêmico. Por meio de suas discussões, muito defendeu a Faculdade que o formou, tendo sido o responsável pela alcunha que a eternizou: a Escola do Recife.