Artigos

Artigos publicados sobre assuntos de seu interesse sempre atualizados.

Vasco da Gama e a Senhoriagem

Dax Peres Goulart
20/01/2021

Neste artigo vamos trazer uma pitoresca história que ocorreu em Portugal entre os anos de 1925 e 1930 para ilustrar a evolução da moeda, que do padrão-ouro, passou pelo papel-moeda de curso forçado, até a abolição do Tratado de Bretton Woods.

Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME), por Dr. Luiz Carlos

Dr. Luiz Carlos de Castro
21/08/2018

Depois de receber críticas por não ter conseguido detectar transações financeiras fraudulentas encontradas pela Operação Lava-Jato, a Receita Federal endureceu as regras para quem transaciona grande volumes em dinheiro vivo. Rastrear o caminho do dinheiro

Responsabilidade dos Contadores e da empresa por Roberto Luiz Silveira de Castro

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
15/08/2018

Empresas e o papel do contador, sempre um dilema entre os clientes, sócios. A responsabilidade solidária em tempos de Operação Zelotes

STF declara constitucional fim da contribuição sindical obrigatória

Dr. Luiz Carlos de Castro
30/06/2018

No Brasil, há 11.326 sindicatos de trabalhadores, ao passo que no Reino Unido são 168, nos EUA 130 e na argentina 91. Corte Suprema Norte-americana extinguiu também a contribuição sindical obrigatória

Os Choros Alambicanos

Marcelo Câmara
03/05/2018

Os quinze Choros seguintes formarão um CD a ser lançado brevemente. Os fabricantes de Cachaça homenageados e presentes ao Evento da noite de 26.4.2018 receberam, autografadas, de Maurício Carrilho, cópias das partituras com as quais o compositor homenageo

O relógio

Gabriel Chalita
02/05/2018

Mesmo em conversas, preferia fitar-se em algum espelho. Sua imagem o agradava. Ou não. Havia tanta necessidade de conquistar, de seduzir, de se compreender belo que a beleza não parecia suficiente para o seu próprio contentamento.

Delegado de Paraty fala sobre o processo migratório da violência para o interior

Dr. Uriel Alcântara
26/02/2018

O A VOZ DA CIDADE conversou com exclusividade com o delegado titular da 167ª Delegacia de Polícia, Uriel de Alcântara Machado. Durante a entrevista, o policial falou sobre os principais fatos que ocorreram em Paraty no ano de 2017 e citou o trabalho que f

Imposto de Renda: Receita vai exigir mais dados a partir de 2018 | por Dr. Luiz Carlos de Castro

Dr. Luiz Carlos de Castro
26/02/2018

Uma das novidades deste ano é que, na declaração dos bens, os contribuintes passarão a informar mais dados, como números de registro de automóveis e imóveis, endereços e datas. No caso de contas correntes ou aplicações financeiras, há um campo para inform

Imposto sobre herança fica mais caro no RJ

Dr. Luiz Carlos de Castro
25/11/2017

RJ aprova regras mais duras para cobrança de imposto sobre heranças e doações. Com a tabela da nova lei, o Rio de Janeiro passa a fazer parte do grupo de estados que tem o imposto mais alto, no limite permitido.

Normas que regulamentam o Vale-transporte

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
01/11/2017

Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale transporte, de maneira que utilizando o empregado de transporte coletivo, por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-lo.

Aloysio de Castro (Da série: Os Paratyenses) - por Marcelo Câmara

Marcelo Câmara
18/10/2017

Aloysio nasceu num Carnaval e partiu a 27 de fevereiro de 2017, segunda-feira de Carnaval, aos 92 anos de idade. Deixou seis filhos, onze netos e oito bisnetos. Altivo cidadão, admirável chefe de família, político de escol, valoroso Homem Público.

Sped Social | por Dr. Luiz Carlos de Castro

Dr. Luiz Carlos de Castro
10/10/2017

É importante que o cliente se prepare para esta grande mudança; a Castro Associados atualiza-se diuturnamente, mas vamos depender do apoio dos clientes para implantação do novo sistema. Em breve, nossos clientes receberão nossas solicitações.

A nova lei sobre as Agências de Turismo | por Dr. Luiz Carlos de Castro

Dr. Luiz Carlos de Castro
17/08/2017

A legislação trata das agências de turismo em duas categorias distintas: a agência de viagens e a agência de viagens e turismo.
Essa diferenciação se dá conforme a (s) atividade (s) desenvolvida (s) pela agência de turismo em questão.
São, pois, as ativ

Usucapião no Cartório | por Daniel Silveira de Castro

Dr. Daniel Silveira de Castro
16/08/2017

Para solicitar a usucapião em cartório, basicamente serão necessários alguns documentos como declarações de pessoas a respeito do tempo da posse do interessado e de seus antecessores

O novo sistema que será utilizado pela Receita Federal, Cartórios, Poder Judiciário, Estados, Municípios e Banco Central

Dr. Luiz Carlos de Castro
27/06/2017

O SINTER é uma ferramenta de gestão pública que integrará, em um banco de dados espaciais, o fluxo dinâmico de dados públicos, produzidos pelos serviços de registros públicos ao fluxo de dados fiscais.

Antônio de Oliveira Vidal (Da série: Os Paratyenses) - por Marcelo Câmara

Marcelo Câmara
17/06/2017

Mas, as virtudes, a capacidade e o trabalho do Seu Vidal não pararam por aí, no Comércio, na Música, na Radiodifusão, na Política, nos alto-falantes

1917-2017 Centenário de Câmara Torres | O maior líder comunitário e político do extremo sul fluminense do século XX

JOSÉ AUGUSTO DA CÂMARA TORRES
07/06/2017

A partir de 22.6.17, visite o site www.ilhaverde.net para conhecer mais sobre a vida e a obra deste verdadeiro, raro e brilhante Homem Público.

Decreto de 2013 do governo do estado do Rio de Janeiro que reduz a área da APA Tamoios é inconstitucional, diz PGR

Dr. Daniel Silveira de Castro
31/05/2017

APA é unidade de conservação de uso sustentável é caracterizada pela preservação da fauna e flora com mínima intervenção humana.

José Kleber (Da série: Os Paratyenses) - por Marcelo Câmara

Marcelo Câmara
24/05/2017

Poeta, músico, cantor, compositor, ator e artista plástico, José Kleber, o “Zé Kleber”, como o Povo o chamava, foi um criador febril e plural. Erudito e popular. Clássico e contemporâneo. Também advogado, promotor público e político. Leia +

Corrupção: um mal público e externalizado, por Dax Goulart

Dax Peres Goulart
11/05/2017

A corrupção é um mal de propriedade comum e deve ser combatida com a utilização de um júri popular formado por pessoas que, de algum modo, têm a percepção ou já foram afetadas negativamente por essa prática danosa.

A nova legislação trabalhista, proposta pelo governo Temer

Dr. Luiz Carlos de Castro
29/04/2017

A reforma trabalhista já foi aprovada pela Câmara de Deputados. Inúmeras mudanças na relação empregado versus empregador estão por vir.

Abel de Oliveira, por Marcelo Câmara ( Da série Os Paratyenses)

Marcelo Câmara
21/04/2017

– Você viu fulano?
– Vi cedo, no Bar do Abel.
– Marque um lugar para nos encontrarmos.
– Oito e meia no Bar do Abel.
– Você soube o que houve ontem no Bar do Abel?
- O Zé Kleber deu um show, uma noite lindíssima...
– Soube do Governador?
– Só sei

A Sentença de Tiradentes

Diuner Mello
20/04/2017

No feriado nacional de 21 de Abril, o mártir vulgarmente conhecido como Tiradentes deve uma execução sumária em defesa dos valores republicanos. Leia um pouco de sua história e o processo de seu julgamento

José Augusto da Câmara Torres, por Marcelo Câmara

Marcelo Câmara
21/03/2017

José Augusto da Câmara Torres foi, fundamentalmente, um homem de Cultura. Mais que isto, um homem da Cultura Fluminense, da Cultura Paratyense. Seu curriculum profissional nos apresenta um trabalhador intelectual fértil, produtivo e brilhante.




Sílvio Romero: o polemista da Escola do Recife, por Alessandro Hirata

Dr. Alessandro Hirata
20/03/2017

Ainda em 1875, no final do ano, muda-se para a capital do império, o Rio de Janeiro. Foi juiz municipal em Paraty por pouco mais de dois anos. Em 1878, Sílvio Romero publica o livro "A Philosophia no Brasil", um ensaio crítico filosófico, em que defende a

O Senhor da História

Diuner Mello
13/03/2017

Eu nasci em Paraty, estudei aqui, depois estudei um tempo no Rio de Janeiro, fui seminarista. Lá, ninguém conhecia, sequer sabia onde era Paraty. Jamais tinham ouvido falar, nem achavam que Paraty fosse nome de cidade.

Defendendo a identidade de sua empresa

Dr. Savio Chalita
13/03/2017

Dr. Savio Chalita é professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem (CURSOIEDI e EDITORA FOCO), com coautorias em diversas obras e livros dos referidos temas e na temática de Direito Eleitoral e Registro de Marcas.

O Santo e a Cidade

Gabriel Chalita
28/01/2017

Dia 25, São Paulo completou 463 anos. Paulo foi o apóstolo que, antes, foi Saulo. Como Saulo, perseguiu os cristãos. Como Paulo, explicou o amor. O amor é paciente. Busca a justiça. A verdade.

Convenções Processuais: Novo CPC

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
27/01/2017

É preciso considerar que, na formação dos contratos, as partes dedicam a maior parte de seu tempo e de sua energia para a negociação de cláusulas materiais.

Novos temas do Direito - Multiparentalidade

Dr. Daniel Silveira de Castro
13/01/2017

A situação do marido que acredita que o filho é seu (em termos biológicos) quando na realidade não o é? O pai socioafetivo enganado, pois pensava ser seu o filho que criou como tal quando, na realidade, o filho era biologicamente de um terceiro.

Novidades no Simples Nacional a partir de 2018

Dr. Luiz Carlos de Castro
04/11/2016

Com as mudanças, o limite máximo de faturamento anual para que uma microempresa seja enquadrada no Simples Nacional passa de R$ 360 mil para R$ 900 mil.

Cartórios e a simplificação de tradução de documentos estrangeiros

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
28/10/2016

Brasil torna-se signatário da Convenção de Haia que tem por objetivo agilizar e simplificar a legalização de documentos públicos estrangeiros

Direito Empresarial: Juntas Comerciais - dez anos da Lei Federal nº 11.598

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
16/08/2016

Os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios são simplificados, racionalizados e uniformizados pelos órgãos que compõem a REDESIM, e as vistorias necessárias à emissão de licenças e de autorizações de funcionamen

Harmonização contábil e neutralidade tributária

Dr. Luiz Carlos de Castro
11/08/2016

Num mundo globalizado, é fundamental que as normas contábeis sejam uniformes, a fim de que as demonstrações contábeis das empresas sejam facilmente compreensíveis e passíveis de comparação

Direito Ambiental - Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade - UNESCO

Dr. Daniel Silveira de Castro
21/07/2016

Destaca-se que, pode-se ter o reconhecimento pelos países, tornado aquele bem patrimônio imaterial nacional; mas, também, pode-se ter o reconhecimento de forma "mundial" - que ocorre na hipótese deste artigo na qual a UNESCO, organismo internacional, insc

Propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2016

Dr. Savio Chalita
21/07/2016

As dúvidas são muitas e a única certeza é de que existem pré-candidatos que estão abusando do poder econômico e dos meios de comunicação social, realizando gastos típicos de campanha em período vedado pela legislação eleitoral.

00/00/0000

Dr. Cláudio Lamachia | Constituição e o vale-tudo político

DR CLAUDIO LAMACHIA
11/05/2016

O resultado da sessão prevista para esta quarta (11) no Senado inaugurará um novo momento na política.

Dr. Daniel de Castro | Locações de Imóveis e o Novo CPC 2016

Dr. Daniel Silveira de Castro
28/04/2016

Despeja primeiro, depois se colhe as provas dele: tutela da evidência.

Dr. Roberto Luiz de Castro | Instrumento Particular de Administração de Imóveis

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
28/04/2016


No Direito Civil brasileiro constam dois tipos de contratos: o típico e o atípico. No primeiro caso, estão previstos e regulamentados pela legislação, como, por exemplo se enquadram o Contrato de Corretagem e o de Prestação de Serviços.

Roberto Luiz S. de Castro | A aplicação do novo CPC aos processos em andamento

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
22/03/2016

Com a vigência do novo Código de Processo Civil, a maior dúvida entre os advogados reside na aplicação das novas regras aos processos já em andamento.

Papa Francisco | O bem e o mal - campanha da fraternidade 2016

Papa Francisco
18/02/2016

O Maligno é astuto: semeou o mal no meio do bem, de modo que é impossível para nós homens separá-los claramente

Daniel Castro | Os primeiros 50 dias do Estatuto da Pessoa com Deficiencia

Dr. Daniel Silveira de Castro
18/02/2016

A Lei Federal no. 12.146 de 2015 inaugurou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, cuja vigência deu-se em janeiro de 2016. O novo instrumento baseia-se nos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa.

Daniel Silveira de Castro | Legislação eleitoral 2016

Dr. Daniel Silveira de Castro
18/01/2016

Manifestações políticas públicas, na imprensa e nas redes sociais, tendem a aumentar, mas não configuram propaganda antecipada se não vierem acompanhadas do pedido explícito de voto.

Roberto Luiz Silveira de Castro | Novo Código de Ética da OAB

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
15/01/2016

O advogado (a) tem direito de reter honorários por serviços já prestados, nas hipóteses de extinção do mandato, conclusão ou desistência da causa.

Dr. Luiz Carlos pede cancelamento da OAB

Dr. Luiz Carlos de Castro
14/12/2015

(...) pelos anos em que pude fruir da convivência diária de profissionais que enobrecem a Justiça em nosso País. Sérios, comprometidos com a administração da Justiça (...) Magistrada Dra. Admara F. Schneider

Daniel Silveira de Castro | 2016: novo CPC

Dr. Daniel Silveira de Castro
14/12/2015

A habilidade para gestão de processos e solução de conflitos será determinante na vida da empresa, que necessitará contar com advogados com vocação para a solução de problemas

Dr. Rômulo Augusto de Barros | Além da ciência médica

Dr. Rômulo Augusto de Barros
29/11/2015

O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos, mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco. Assim, neste novo ano que se inicia passemos a caminhar juntos em busca de um mundo melhor, com paz, saúde, justiça social, compreensão e amor ao

Ata do Instituto Histórico e Artístico de Paraty (IHAP): origem da família Castro em Paraty, RJ

Família Castro
27/11/2015

O Registro abaixo é de um livro de atas do Instituto Histórico Artístico de Paraty, o IHAP que relata um pouco da memória dos primeiros descendentes Castro em Paraty. Acervo: IHAP, Pesquisador Diuner Melo.

Dr. Marco Antônio Costa França| A história da presidência da OAB

Dr. Marco Antônio Costa França
17/11/2015

O sonho de infância do novo Presidente da 40ª Subseção da OAB/RJ de Paraty não era ser advogado era ser bombeiro que é a profissão de seu pai.

De. Luiz Carlos de Castro | Empregador doméstico terá mais prazo para pagar tributos

Dr. Luiz Carlos de Castro
05/11/2015

O volume de acessos à plataforma da Sepro impossibilitou o recolhimento do tributo.

Dra. Ivanísia de Hugo Silva | Novembro Azul alerta ao câncer de próstata

Dra. Ivanisia de Hugo Silva
22/10/2015

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) informam que em 2014 foram identificados mais de 70 mil novos casos da doença.

Dr. Roberto de Castro | Lei de Acesso à Informação: aspectos práticos

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
18/10/2015

O objetivo da lei é a mudança da cultura do sigilo, que existe em algumas instituições públicas.

Dr. LUIZ CARLOS de Castro completa 60 anos

Dr. Luiz Carlos de Castro 60 anos
07/10/2015

Dr. Luiz Carlos de Castro é Advogado e Contabilista. Nasceu em 07 de outubro de 1955 em Paraty, RJ. Filho de Aloysio e Mariazinha. Tem 06 irmãos. É casado com Cristina com quem teve 03 filhos, Fabrício, Roberto e Daniel.

Lembranças e Esquecimentos

Gabriel Chalita
07/10/2015

Lembranças e esquecimentos. Celebrar e relevar. Porque os instantes merecem ser vividos. Revividos. E relevados. Releve as sujeiras que enfearam instantes do seu caminho. E prossiga celebrando as limpezas. As belezas. Há beleza por toda parte, a todo inst

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: prazo até 30/9

Dr. Daniel Silveira de Castro
16/09/2015

A diversidade de cadastros de imóveis rurais. O ITR tem fama de ser pouco fiscalizado, mas essa realidade está em vias de mudar.

Lançado o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom)

Dr. Luiz Carlos de Castro
14/09/2015

Através da Portaria PGFN 1.302/2015 foi lançado o Redom de que tratam os arts. 39 a 41 da Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015.

O Perdão | por Papa Francisco

Papa Francisco
01/09/2015

“Devemos perdoar, para que sejamos perdoados. E isso está no Pai-Nosso, Jesus nos ensinou isso. Mas o perdão não se entende na lógica humana. Esta o leva a não perdoar, leva-o à vingança, ao ódio e à divisão.

Loteamento Portão Vermelho

Loteamento Portão Vermelho
31/08/2015

O Loteamento Portão Vermelho é um empreendimento da Paratyterras Administração de Imóveis Ltda cujo escritório administrativo e de vendas está situado na Rua Benedito Martins Ramiro,s/n, sala 1, (antiga Rua da Florest

Festa da Padroeira de Paraty

Nossa Senhora dos Remédios
31/08/2015

A tradicional festa de Nossa Senhora dos Remédios - padroeira de Paraty - tem sua origem na França, de onde se espalhou pela Península Ibérica e é celebrada em Paraty há mais de 300 anos, sendo a 2ª festa mais tradicional de toda cidade.

Marcelo CÂMARA | Pinga polêmica

Marcelo Câmara
11/08/2015

Portugueses, e outros povos, fabricavam, sim, aguardentes, mas jamais “cachaça”, o destilado do mosto fermentado do caldo, do melado, da rapadura ou do melaço da cana-de-açúcar (hoje, por lei, “cachaça” é apenas o destilado do mosto fermentado do caldo da

João Jerônimo MONTICELI | Empreendedorismo: como proceder para montar e administrar um negócio próprio (Parte 1)

João Jerônimo Monticeli
06/08/2015

As pessoas geralmente temem que outros lhe roubem a ideia. Temem que os concorrentes ou os amigos sejam invejosos e não irão dar o apoio a sua ideia e ao seu modo de agir.

Comprovação de receitas & Nota fiscal

Dr. Luiz Carlos de Castro
28/07/2015

O objetivo do legislador, em consonância com o que esclareceu a RFB, foi esclarecer às pessoas jurídicas de como deve ser o procedimento de auferimento de receitas - quando aquelas estão ou desobrigadas ou impossibilitadas de emitir nota fiscal ou documen

Orientação legislativa aos Clientes

Dr. Luiz Carlos de Castro
22/07/2015

Disponibilizo um guia com normas e regras que devem ser seguidas por Hotéis, Restaurantes, comércio em geral - no tocante às obrigações que devem ser mantidas nos estabelecimentos.

Compras online & o direito de arrependimento.

Dr. Daniel Silveira de Castro
22/07/2015

CDC só confere ao consumidor o direito de arrepender-se das compras realizadas fora do estabelecimento comercial. Quem compra na loja física não tem direito de se arrepender. São os casos de reservas e compras realizadas pela internet na compra de pacotes

Maioridade Penal: as mudanças desde o Império

O Globo
09/06/2015

Discussão sobre punição para menores infratores varia desde o Império. Tema é atualmente discutido pelo congresso e idades já tiveram grandes variações (Por Raphael Kapa, O Globo)

Vantagens de se fazer o CAR - Cadastro Ambiental Rural

Dr. Daniel Silveira de Castro
08/06/2015

Os dados do CAR devem intercambiar entre o Sicar (Ministério do Meio Ambiente) e o Registro Geral de Imóveis, cuja vitalidade garante a segurança jurídica dos atos, permanecendo inatacável no ordenamento jurídico.

Dez anos de Saudades

Dr. Luiz Carlos de Castro
02/06/2015

Poema em homenagem a Fabrício Silveira de Castro. Dia 02 de Junho, 2015, completam-se 10 anos do falecimento do primogênito da família. Dia 1, na Igreja Matriz, recordou-se a data, entre amigos e familiares, com grande saudade.

Corpus Christi

Corpus Christi
02/06/2015

Uma das tradições mais singelas de Paraty é sua procissão de Corpus Christi, que passa pelas ruas do Centro Histórico sobre um tapete com ilustrações da Eucaristia, santos e outros temas, feito de serragem pintada e outros materiais.

A vida e o Direito: breve manual de instruções

Ministro Luis Roberto Barroso
04/05/2015

Ministro do STF proferiu belo discurso em solenidade na UERJ. Na ocasião, fez uma fala com um pequeno manual de instruções para a vida no Direito. São cinco regras.

A retificação no registro imobiliário

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
30/04/2015

Segundo a Lei de Registros Públicos, são três as hipóteses ensejadoras da retificação. Quando a averbação ou o registro for a) omisso; b) impreciso; ou c) inverídico, poderá ser retificado, de duas maneiras: através de a) a requerimento do interessado, em

Ode a Mário de Andrade

Gabriel Chalita
24/04/2015

Mário nasceu em 1893 na rua Aurora, no centro de São Paulo. Filho de uma família humilde, embora culta, não contou com os mesmos privilégios que seus companheiros de geração. Não era rico como Oswald de Andrade, herdeiro de uma família tradicional. Pela v

IRPF 2015: prestando contas com o Leão

Dr. Luiz Carlos de Castro
07/04/2015

Declarar o imposto de renda está longe de ser um bicho de sete cabeças. Para facilitar a declaração, elaboramos este artigo com dicas e instruções com os principais passos da IRPF 2015.

Daniel de Castro | Benefícios e restrições do registro do CAR

Dr. Daniel Silveira de Castro
31/03/2015

O Cadastro Ambiental Rural é o registro eletrônico obrigatório destinado a todos os imóveis rurais, tendo como objetivo integrar as informações ambientais de proprietários ou possuidores rurais.

Semana Santa: cultura e fé

Semana Santa 2015
30/03/2015

O período da Semana Santa, de 31 de março a 5 de abril é um dos pontos altos das 23 festas religiosas celebradas na cidade ao longo do ano. Na quinta-feira, a Procissão do Fogaréu transporta o público para séculos passados.

Dom João de Orleans e Bragança diz ser contra corrupção

Príncipe Dom João de Orleans e Bragança
16/03/2015

'Nosso país não é dividido em duas partes, mas em 200 milhões. Estamos aqui contra a corrupção e contra o projeto autoritário que está no poder. Falta de moral e cuidado com dinheiro público.'

E nasceu a mulher

Gabriel Chalita
08/03/2015

As mulheres nascem todos os dias. Ou, no dizer de Simone de Beauvoir, 'tornam-se'. Mulheres nascem quando assumem o comando da própria história com a liberdade de trilhar os tantos caminhos que a conduzem ao templo da felicidade.

Aloysio | 90 anos

Aloysio de Castro
24/04/2015

Aloysio de Castro: leiteiro, açougueiro, produtor rural, queijeiro; nasceu em 24 de Fevereiro de 1925, em Paraty, RJ, em uma terça-feira de Carnaval. Casou-se aos 26 anos com Maria Paschoa.

Lei 10.406/2014: Guarda Compartilhada

Dr. Daniel Silveira de Castro
24/02/2015

O Brasil, finalmente, aproxima-se à legislação do Direito Consuetudinário, o Direito Britânico - que difundiu na década de 1960 a importância da joint custody ou custódia compartilhada.

Projeto amplia limite do Simples

Dr. Luiz Carlos de Castro
29/01/2015

Projeto de Lei estende regime para quem fatura até R$ 7,2 milhões de reais por ano. O projeto é bom pois acaba estimulando os empresários a crescerem.

O risco para as pessoas jurídicas

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
29/01/2015

As multas por conteúdo incorreto são pesadas, apresentar declaração, informações inexatas acarreta multa de 3% do valor das transações comerciais ou das operações financeiras contidas no arquivo.

As Crises da Urbanização

David Herley
23/01/2015

O artigo (público) ‘The Crisis of Planetary Urbanization’, do geógrafo David Harvey mostra que os protestos no Brasil, Turquia, Grécia, Espanha e outros países têm como ponto comum a ocupação do espaço urbano.

Empreiteiras reincidentes

Príncipe Dom João de Orleans e Bragança
06/01/2015

Que Lula e Dilma fiquem na história por terem incluído socialmente milhões de brasileiros, não por terem flertado com projetos de poder a qualquer custo e por terem passado a mão na cabeça de corruptos e traidores do Brasil.

Loteamento Portão Vermelho

Loteamento Portão Vermelho
22/12/2014

O mais novo lançamento imobiliário de Paraty! São terrenos de 360 m² a 8.000 m², em uma grande área com muito verde , entre a Serra da Bocaina e estrada Paraty-Cunha. Destaca-se a infraestrutura: água, eletricidade, ruas pavimentadas etc.

Presidente ou Presidenta?

Eduardo Luiz Santos Cabette
09/12/2014

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Portanto, à pessoa que preside é PRESIDENTE, e não ‘presidenta’, independentemente do sexo qu

Projeto torna crime a famosa ''carteirada''

Romário
02/12/2014

O senador eleito lembrou o caso recente da agente da Lei Seca Luciana Silva, condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a um Juiz. “A sociedade brasileira recebeu com muita indignação a notícia”, avalia Romário.

Bactérias, vírus, fungos e protozoários - são os vilões ou os mocinhos?

Talita Lourenço
17/11/2014

Na natureza as bactérias também tem um papel muito importante. Estudos recentes identificaram espécies capazes de degradar óleo, minimizando o impacto de um derramamento de petróleo no oceano, por exemplo, degradar plástico e diversos metais pesados.

Receita Federal ''de olho em você'': Supercomputador

Dr. Luiz Carlos de Castro
14/11/2014

É de suma importância estar atento às normas tributárias, para evitar problemas no futuro. Consulte sempre um profissional do ramo capacitado, afinal, como nos ensina a máxima popular prudência e ‘canja de galinha não fazem mal a ninguém.

Bactérias, vírus, fungos e protozoários - são os vilões ou os mocinhos?

Talita Lourenço
11/11/2014

Na natureza as bactérias também tem um papel muito importante. Estudos recentes identificaram espécies capazes de degradar óleo, minimizando o impacto de um derramamento de petróleo no oceano, por exemplo, degradar plástico e diversos metais pesados.

A temerária auditoria das Eleições de 2014

Dr. Tony Chalita
27/10/2014

No último domingo do mês de outubro, foi realizado o segundo turno das eleições majoritárias de 2014, para o cargo de Presidente da República e de Governador em alguns estados da federação. Mas, sem qualquer dúvida, nunca se viu um quadro tão acirrado na

Governo Federal instituiu a NFC-e

Dr. Luiz Carlos de Castro
15/10/2014

Dr. Luiz Carlos de Castro é advogado e contabilista. Tem ampla experiência na área do Direito Notarial e Registral. Tem vasta experiência no campo tributário. Patrocina causas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto de Transmis

Postura, senhores!

Príncipe Dom João de Orleans e Bragança
13/10/2014

Príncipe Dom João de Orleans e Bragança é bisneto da Princesa Isabel e do Conde D’Eu. Fotógrafo, ele tem oito livros publicados que retratam a sua trajetória profissional. Em Piauí: luz do mar e do sertão, focalizou as pessoas e a cultura do estado nordes

Quando mudam as estações

Gabriel Chalita
02/10/2014

Há uma canção de Beto Guedes que fala da chegada do mês de setembro que traz, consigo, a primavera. Fala de perdão. Fala das canções, das vozes que as entoavam e dos seus sonhos. Há aqueles que se perderam no caminho. E choraram. Mas o - sol de primavera

Paraty-Cunha - RJ 165: Retomada da obra.

Dr. Daniel Silveira de Castro
03/09/2014

Após paralisação de 01 (um) mês em razão de decisão liminar que não permitiu a continuidade das obras, foi cassada nesta quarta, dia 02/10, a liminar judicial do embargo da obra da Estrada-Parque Paraty-Cunha.

Imposto sobre a propriedade territorial rural: conceito, importância e aplicações junto ao INCRA e IBAMA

Dr. Roberto Luiz Silveira de Castro
27/08/2014

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é um imposto brasileiro federal, previsto no art.153, VI, da Constituição Federal. O fato gerador do Imposto Territorial Rural ocorre quando há o domínio útil ou a posse do imóvel, localizado fora do p

Críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais

Dr. Daniel Silveira de Castro
19/08/2014

O cidadão possui o direito de emitir opiniões acerca dos fatos chegados ao seu conhecimento, ainda que de forma imperfeita, não se podendo dele exigir a responsabilidade pela prévia apuração da veracidade ou não da notícia sobre a qual pretende se manifes

Os 10 mandamentos da ética

Gabriel Chalita
19/08/2014

Assim, tanto o senso moral como a consciência moral vão ajudar no processo de educação de nossa vontade. O senso moral e a consciência moral tem como pressuposto fundamental a ideia de um agente moral, o qual é assumido por cada um de nós. Enquanto agente

Curatela compartilhada: POSSIBILIDADE

Dr. Daniel Silveira de Castro
07/08/2014

Daniel Silveira de Castro é advogado. Atua na esfera de direitos difusos e coletivos. Associado ao escritório Castro Associados e membro-associado do IBDFam; Atua também na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cível

Endomarketing

Carolina Zacharczuk
24/07/2014

Carolina Zacharczuk é publicitária; teve passagem pela conceituada Agência África em São Paulo. Tem amplo conhecimento internacional, tendo realizado inúmeros intercâmbios culturais e de negócios pela Europa e América do Sul. Atualmente atua na área de co

Micro e pequenas empresas terão novos incentivos

Dr. Luiz Carlos de Castro
21/07/2014

Dr. Luiz Carlos de Castro é advogado e contabilista. Tem ampla experiência na área do Direito Notarial e Registral. Tem vasta experiência no campo tributário. Patrocina causas relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto de Transmis

Viajar com bagagem leve

Gabriel Chalita
07/07/2014

Gabriel Chalita é doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica; mestre em Direito e em Ciências Sociais e graduado em Direito e em Filosofia. Atuou em diversas ONGs – entre elas, a Juventude Latino-Americana pela Democracia – e de

Sobre o porte de arma sem registro

Dr. Daniel Silveira de Castro
06/06/2014

Daniel Silveira de Castro é advogado. Atua na esfera de direitos difusos e coletivos. Associado ao escritório Castro Associados; Atua na promoção de medidas administrativas ou judiciais perante o Juizado Especial Cível ou a Justiça Estadual Comum - no ram

Teoria da Pena: o direito de punir

Dr. Luís Geraldo Ferreira Junior
06/06/2014

Dr. Luís Geraldo Ferreira Junior é delegado de Polícia do Estado de São Paulo, atualmente exerce suas funções na Delegacia de Polícia do Município de Campos do Jordão, é Pós-graduado em Direito Público pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci, com curs

Festa do Divino 2015

Festa do Divino Espírito Santo
24/05/2014

Em Paraty, a Festa do Divino foi se transformando, se adaptando à realidade local, mas conservando sempre suas características religiosas de agradecimentos e promessas e também preservando seu aspecto pagão de recreação e divertimento.A Festa do Divino Es

E-Social e novos desafios

Dr. Luiz Carlos de Castro
20/05/2014

Dr. Luiz Carlos é advogado e contabilista. É sócio fundador do escritório Castro Associados. Ex-presidente da OAB, Subseção de Paraty, RJ; Ex-conselheiro da OAB, Seccional do Estado do Rio de Janeiro; foi Procurador-Geral da Prefeitura de Paraty de 1989 a

Não há efeitos jurídicos na união paralela

Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva
20/05/2014

Dra. Regina Beatriz é pós-Doutora em Direito da Bioética pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP

5 dicas para melhorar a performance no trabalho

Prof. Dr. Adriano Marotta Araújo
13/05/2014

Prof. Dr. Adriano Marotta Araújo é Mestre, Especialista e Doutor em Ortodontia e Ortopedia Facial - Unesp - Araraquara; Pós-Graduado pela Baylor College of Dentistry - Dallas, Tx; Professor Titular na Disciplina de Ortodontia - UNISA - SP; Professor Douto

New roads ahead for Architecture in Paraty, Brazil

Murilo Monticeli
30/04/2014

Murilo Monticeli is architect graduated in 2001 from the Faculty of Architecture and Urbanism Mackenzie, São Paulo. He won the National Prize of the Annex to the Gold Museum in Sabara, Minas Gerais’ State, Brazil; He attended the general exhibition of arc

Algumas linhas sobre o perdão

Gabriel Chalita
15/04/2014

Gabriel Chalita é doutor em Filosofia do Direito e em Comunicação e Semiótica; mestre em Direito e em Ciências Sociais e graduado em Direito e em Filosofia. Atuou em diversas ONGs – entre elas, a Juventude Latino-Americana pela Democracia – e de

Sua empresa está preparada para o SPED FISCAL?

Carnaval em Paraty, Brasil
10/04/2014

VIVIANE Silva Gomes é Consultora da Área de Especialidade Tributária da Consulcamp Auditoria e Assessoria, Pós-graduanda em MBA - Controladoria pela Faculdade Anhanguera de Campinas; RODRIGO Romanato Leite é Sócio da Consulcamp Auditoria e Assessoria, Me

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A festa de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito será nos dias 08 a 17 de novembro, no Centro Histórico de Paraty com missas, procissões, apresentações de danças folclóricas de origem africana e outras manifestações religiosas e da cultura popular, mant

Como gerir os interesses particulares em prol da gestão organizacional?

Dr. Uriel Alcântara
31/01/2014

Daniel Conde é consultor de Negócios e Professor de Administração. Graduado em Administração de Empresas, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, e em Empreendedorismo e Inovação pela Universidade Federal Fluminense.

Uma nova chance

Gabriel Chalita
29/01/2014

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Curatela: limites ao Curador

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Em regra, só defeito obriga lojista a fazer a troca

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Carnaval 2015 Paraty, Brasil

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Sabe-se que, desde a década de 1920, Paraty tem tradição em Carnaval de Rua. As Bandas Lira da Juventude e 25 de Dezembro faziam a alegria dos foliões de antigamente. Segundo eles, lá naquele tempo já existia desfile de mascarados com fantasias variadas,

A legalização insidiosa do aborto no PLS 236/12 (novo Código Penal)

10/01/2014

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Reinaugurando a vida

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Credo Caiçara

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17/12/2013

Flávio de Araújo nasceu na Praia do Sono, Paraty. Têm poemas publicados em sites, revistas literárias e coletâneas como o Legado da Fliporto ao lado de Ariano Suassuna e Affonso Romano de Sant`Anna. Em 2009 lançou seu primeiro livro, Zangareio pelo Selo O

Os Delinquentes segundo Enrico Ferri

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11/12/2013

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Gabriel Chalita
10/12/2013

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02/12/2013

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Pontualidade: uma questão de respeito

Gabriel Chalita
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Defendendo a identidade de sua empresa

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Dengue: epidemia
01/11/2013

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou que a epidemia de dengue está crescendo em todo mundo. Atualmente, países como Brasil, Austrália, África do Sul, Indonésia e até os Estados Unidos sofrem com o mosquito.